Cuidados
O que conferir quando contratar empresas de terceirização?
O espírito da terceirização repousa na delegação de serviços, que não representam a atividade preponderante do contratante, focando o mesmo na sua atividade fim. Por exemplo, uma fábrica de alimentos terceiriza a limpeza e a portaria, focando sua administração apenas nas rotinas de fabricação. Mais exemplos clássicos são os condomínios residenciais ou comerciais, que terceirizam suas portarias e limpezas, com fito de possibilitar ao síndico o foco na administração do bem estar da coletividade condominial, nas manutenções preventivas e restauradoras, na otimização de custos, inadimplência, etc.
As vantagens da terceirização de serviços aos clientes são inúmeras. Elencamos apenas algumas delas:
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A possibilidade do cliente em solicitar a substituição do empregado sem ter que arcar com os custos das rescisões respectivas;
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Todos os ônus trabalhistas e previdenciários correm por conta da empresa de terceirização;
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A substituição do empregado, sem ônus ao cliente, nos hipóteses previstas na legislação vigente, como atestados, licenças paternidade, etc;
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Inexistência dos riscos dos acidentes do trabalho;
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O cliente não precisará manter empregados no departamento pessoal ou contratar escritórios especializados para realizar todas as rotinas do departamento pessoal;
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Substituição do empregado em férias, treinamentos de empregados novos ou os em substituição;
Cuidados que o contratante deve tomar
Inobstante as várias vantagens da terceirização, o contratante tem a obrigação legal de escolher com critérios a empresa de terceirização eleita, para que não seja responsável pelas falhas desta no futuro.
Dito isto os seguintes cuidados na eleição de uma prestadora de serviços devem ser observados:
Verifique a quantos anos a empresa presta serviços, este é um indício de solidez.
Exija, sem exceção, nas negativas imprescindíveis que demonstram que a prestadora é cumpridora da legislação vigente.
Exija a seguinte documentação mínima:
1. Indicação de algum cliente da empresa que possa dar referências da mesma;
2. Contrato de prestação de serviços;
3. Certidões negativas diversas na contratação;
4. Verifique se a empresa possui sede física, se possui veículos para a supervi-são;
Exija, mensalmente, antes da liberação do pagamento da fatura (inclua esta disposição no contrato), as seguintes negativas válidas e recentes e os seguintes documentos:
1. Livro ou ficha de registro de empregado;
2. Recibos de salário, (férias e 13º salários quando incidentes), vale transporte e vale refeição, entrega de EPIs e uniformes;
3. Certidão de negativa de débitos junto à Justiça do Trabalho;
4. Guias de recolhimento de FGTS e INSS, quando não optante pelo Simples;
5. Certidões INSS, FGTS, Receita Federal, Certidão de regularidade Sindical;
6. Verifique, periodicamente, se a empresa possui sede física;
7. Exija que os empregados da prestadora utilizem uniformes identificando a prestadora;